Saúde
Materno-Infantil

Cuidar da mãe é cuidar da criança

A saúde materno-infantil é um dos campos mais sensíveis e mais observados das políticas públicas. Morte materna e morte infantil são indicadores que refletem não apenas o desempenho do sistema de saúde, mas o grau de desenvolvimento social de um território. Cada óbito evitável é sinal de alerta e exige resposta estruturada.

O SUS organiza a atenção materno-infantil em uma rede que começa no pré-natal e se estende pelo parto, puerpério, puericultura e saúde da criança até a adolescência. A Atenção Primária é o ponto nodal desse cuidado: é onde a gestante deve ser captada precocemente, acompanhada integralmente e articulada com os serviços de referência para o parto.

Em 2024, a Portaria GM/MS 5.350/2024 instituiu a Rede Alyne, que sucede e atualiza a Rede Cegonha, com foco na redução da mortalidade materna e infantil, qualificação do pré-natal, parto e puerpério, e enfrentamento de desigualdades raciais e territoriais. São João da Ponta é elegível à adesão e o PMS 2026-2029 prevê sua incorporação formal.

O retrato materno-infantil em São João da Ponta

Os dados do SINASC (base local), e-SUS AB e SIM permitem desenhar um cenário objetivo da atenção materno-infantil no município:

Rede Alyne: o que muda

A Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350/2024) organiza a atenção materna e infantil em ciclos, com ênfase em humanização, equidade e redução da mortalidade. Suas diretrizes principais orientam a organização local.

Princípios da Rede Alyne

• Atenção integral e humanizada, respeitando autonomia da mulher e direitos reprodutivos.
• Equidade racial, territorial e geracional, com foco especial em mulheres pretas, pardas e indígenas.
• Acesso garantido a pré-natal, parto e puerpério de qualidade.
• Articulação interfederativa: pactuação entre União, Estados e Municípios.
• Vigilância do óbito materno, infantil e fetal com investigação de 100% dos casos.
• Busca ativa de gestantes e puérperas por meio da APS.

Componentes estruturantes

• Pré-natal na APS com captação precoce (antes da 12ª semana).
• Parto em ambiente adequado, com vínculo da gestante à maternidade de referência.
• Puerpério ampliado, com visita domiciliar nos primeiros 10 dias.
• Planejamento reprodutivo com oferta de métodos contraceptivos na APS.
• Apoio a aleitamento materno e saúde da criança nos primeiros anos de vida.

Pré-natal: o cerne da prevenção

Um pré-natal adequado é o instrumento mais eficaz para reduzir mortalidade materna e infantil. Ele permite identificar precocemente fatores de risco, tratar doenças, acompanhar o desenvolvimento fetal, preparar a mulher para o parto e para a maternagem.

O que é um pré-natal adequado

• Captação precoce, preferencialmente antes da 12ª semana de gestação.
• Mínimo de 7 consultas (1 no 1º trimestre, 2 no 2º e 3 no 3º, conforme PHPN).
• Exames laboratoriais conforme protocolo: hemograma, tipagem sanguínea, glicemia, sorologias (sífilis, HIV, hepatites, toxoplasmose, rubéola), urina, ultrassonografia.
• Imunizações: dTpa, influenza, hepatite B, COVID-19 conforme indicação.
• Suplementação de ácido fólico e ferro.
• Avaliação odontológica (Cartilha 7).
• Vinculação à maternidade de referência para o parto.
• Educação em saúde: grupo de gestantes, orientação sobre amamentação, parto e puerpério.

Exames obrigatórios no pré-natal

Sífilis e HIV na gestação

Sífilis congênita e transmissão vertical do HIV são agravos preveníveis e marcadores diretos da qualidade do pré-natal. A sífilis congênita, em particular, é agravo de notificação compulsória e objeto de vigilância específica.

Sífilis na gestação

• Teste rápido ou VDRL no 1º trimestre, 3º trimestre e no momento do parto.
• Diagnóstico positivo: tratamento imediato da gestante e do parceiro com penicilina benzatina, conforme esquema baseado no tempo de infecção.
• Tratamento adequado significa: penicilina benzatina G, concluído até 30 dias antes do parto, com titulação em queda.
• Notificação compulsória no SINAN (sífilis adquirida na gestante e sífilis congênita).
• Em São João da Ponta, diagnósticos de sífilis congênita ocorrem habitualmente fora do município (nas maternidades de referência). Isso reforça a necessidade de um pré-natal rigoroso na APS local.

HIV na gestação

• Teste rápido de HIV no 1º e 3º trimestres e no parto.
• Gestante com diagnóstico positivo: vinculação imediata ao SAE (Serviço de Assistência Especializada).
• Início ou manutenção da terapia antirretroviral (TARV) conforme protocolo.
• Parto programado em maternidade preparada, com profilaxia intraparto.
• Recém-nascido recebe profilaxia por 4 a 6 semanas e acompanhamento pediátrico especializado.
• Aleitamento materno contraindicado, com fornecimento de fórmula infantil.

Parto e puerpério

Em São João da Ponta, os partos ocorrem em maternidades de referência regional. A organização municipal envolve vinculação prévia, transporte e acolhimento pós-parto.

Vinculação à maternidade

• Toda gestante deve ter maternidade de referência definida desde o pré-natal.
• A visita à maternidade em fase avançada da gestação é recomendada para reconhecimento do local e do caminho.
• Transporte sanitário precisa estar organizado para deslocamento em trabalho de parto, especialmente em situações de urgência.

Via de parto

• O parto normal é a via preferencial, segura e com melhor recuperação para a mulher.
• Em São João da Ponta, a taxa de partos normais em 2024 ficou entre 47,6% e 55,56%, o que é razoável considerando o padrão regional, mas pode melhorar.
• Cesáreas devem ser indicadas por razão clínica justificada, não por conveniência.
• A educação no pré-natal ajuda a gestante a fazer escolha informada sobre a via de parto.

Puerpério

• O puerpério vai do parto até 42 dias após o nascimento.
• A primeira visita domiciliar pela APS deve ocorrer em até 10 dias após a alta hospitalar.
• Avaliação da mulher: sangramento, involução uterina, mamas, ferida operatória ou episiotomia, sinais de depressão pós-parto.
• Avaliação do recém-nascido: peso, alimentação, icterícia, coto umbilical, testes neonatais.
• Consulta de revisão puerperal na UBS, com planejamento reprodutivo.

Planejamento reprodutivo

Planejamento reprodutivo é direito reprodutivo garantido pela Lei 9.263/1996. Cabe ao SUS oferecer informação e meios para que a pessoa (homem ou mulher) decida livremente sobre ter ou não filhos, quando e quantos.

Métodos que devem estar disponíveis

• Preservativos masculinos e femininos (prevenção de ISTs e contracepção).
• Contraceptivos orais combinados e de progestágeno.
• Anticoncepcional injetável mensal e trimestral.
• DIU de cobre (disponível na APS conforme capacitação).
• Implante subdérmico (disponibilidade progressiva no SUS).
• Contracepção de emergência.
• Laqueadura tubária e vasectomia (via referência para serviço especializado).

Planejamento reprodutivo para adolescentes

• Acesso confidencial ao serviço.
• Dupla proteção (preservativo mais contraceptivo hormonal quando indicado).
• Articulação com o PSE (Programa Saúde na Escola).
• Prevenção de gravidez não intencional, com oferta ativa de métodos.
• Enfrentamento da gravidez na adolescência (15,9% em 2024 em SJP) como meta transversal do PMS.

Triagem neonatal e saúde da criança

A saúde da criança começa antes do nascimento, mas se concretiza nas ações pós-parto: testes neonatais, vacinação, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.

Os cinco testes neonatais obrigatórios

Puericultura

• Calendário mínimo: 1ª semana, 1, 2, 4, 6, 9, 12, 18, 24 meses; depois anual até 5 anos.
• Acompanhamento de crescimento (peso, estatura, perímetro cefálico) e desenvolvimento (marcos motores, linguagem, sociais).
• Avaliação da alimentação: aleitamento materno exclusivo até 6 meses, introdução alimentar após 6 meses.
• Atualização do calendário vacinal.
• Orientação aos pais sobre segurança, sono, prevenção de acidentes.

Aleitamento materno

• Aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade.
• Aleitamento continuado até 2 anos ou mais.
• Apoio à amamentação desde a maternidade e, depois, nas visitas domiciliares puerperais.
• Combate ao marketing indevido de fórmulas infantis (NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes).

Vigilância do óbito materno, infantil e fetal

Todo óbito materno, infantil ou fetal deve ser investigado. É exigência das Portarias GM/MS 1.119/2008 (óbito materno) e 72/2010 (óbito infantil e fetal). A investigação não é ato burocrático: é oportunidade de aprendizado e de correção de falhas.

O que é óbito materno

• Morte de mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério.
• Cada óbito materno gera ficha de investigação, discussão em comitê municipal ou regional e plano de ação.

O que é óbito infantil

• Morte de criança menor de 1 ano de idade.
• Divide-se em neonatal precoce (0 a 6 dias), tardio (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 dias a 1 ano).
• Investigação obrigatória, com discussão em comitê.

Óbito fetal

• Morte intraútero após 22 semanas de gestação (ou peso maior ou igual a 500g).
• Investigação obrigatória desde 2008, foco em causas evitáveis.

Metas do PMS 2026-2029

O que eu posso fazer?

Se você é enfermeiro ou médico da ESF:

• Capte gestantes precocemente: primeira consulta antes da 12ª semana.
• Garanta as 7 consultas mínimas, com os exames do protocolo.
• Oriente com clareza sobre parto, puerpério e amamentação.
• Vincule a gestante à maternidade de referência.
• Realize a visita puerperal em até 10 dias.
• Prescreva e ofereça métodos contraceptivos no planejamento reprodutivo.

Se você é ACS:

• Busque ativamente gestantes no território, especialmente as que não procuraram a UBS.
• Acompanhe a gestante em toda a gestação, com visitas periódicas.
• Apoie a puérpera e o recém-nascido, agendando a visita da equipe.
• Oriente a família sobre cuidados com o bebê e incentive a amamentação.
• Observe sinais de depressão pós-parto e alerte a equipe.

Se você é odontólogo:

• Acolha toda gestante captada no pré-natal.
• Realize consulta odontológica em qualquer trimestre.
• Oriente sobre higiene bucal do bebê e amamentação.

Se você é farmacêutico:

• Garanta sulfato ferroso, ácido fólico e contraceptivos disponíveis.
• Oriente sobre posologia e uso correto.

Se você é coordenador ou gestor:

• Formalize a adesão à Rede Alyne.
• Monitore mensalmente os indicadores de pré-natal.
• Investigue a queda no pré-natal adequado entre 2024 e 2025.
• Implante o Comitê Municipal de Mortalidade.
• Organize transporte sanitário para parto.
• Pactue formalmente as maternidades de referência.

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