1. Apresentação

Este caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de São João da Ponta. Seu objetivo é organizar evidências e interpretações sobre atenção primária à saúde, territorialização, cadastro, equipes, produção e coordenação do cuidado, apoiando a leitura técnica da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e das equipes responsáveis pelo planejamento municipal.

1. Painel-síntese

A Atenção Primária à Saúde de São João da Ponta opera com 3 equipes de Saúde da Família (eSF), 3 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1 equipe multiprofissional registrada na base como NASF (nomenclatura legada, atual modelo eMulti), distribuídas em 5 Unidades Básicas de Saúde para uma população de 4.470 habitantes. A cobertura nominal é de 100%, com 1 UBS para cada 894 habitantes, compatível com os parâmetros da PNAB.

Em 2025, a APS realizou 6.875 atendimentos individuais (1,54/hab/ano, parâmetro: 2-3), 1.819 atendimentos odontológicos (0,41/hab/ano) e 26.388 visitas domiciliares. A razão visitas/consultas reduziu de 5,7:1 (2024) para 3,8:1 (2025), indicando melhora na conversão da busca ativa em atendimento clínico. O pré-natal, segundo a base local do SINASC, alcançou 59,2% de gestantes com 7+ consultas em 2025 (embora este dado não chegue à base federal, onde aparece como 0%).

A base do e-SUS AB revela que o município possui 6.532 cidadãos cadastrados (43,6% acima da população IBGE), com 1.468 hipertensos, 856 diabéticos, 223 em tratamento psiquiátrico e 95 com câncer registrados. Esses dados são essenciais para dimensionar a demanda sobre a APS, mas estão inflados pela ausência de higienização cadastral (zero inativações na base).

A perda de 50% dos ACS em 2025 (de 16 para 8) é o maior risco para a APS no quadriênio 2026-2029, comprometendo busca ativa, cobertura territorial e longitudinalidade do cuidado.

2. Cinco problemas prioritários da APS

# PARTE 2 - DADOS DETALHADOS

3. Produção assistencial da APS (SISAB 2022-2025)

3.1. Evolução da produção

Em 2025, a APS recuperou parte da produção perdida entre 2022 e 2024. O destaque é o crescimento de 55,5% nos atendimentos individuais e 83,7% nos atendimentos odontológicos. A queda das visitas domiciliares (-29% desde 2022) é consistente com a perda de ACS (de 16 para 8).

3.2. Indicadores per capita

A razão visitas/consultas caiu de 5,7:1 para 3,8:1 em 2025, o que significa que a APS está convertendo mais busca ativa (visitas dos ACS) em atendimento clínico efetivo. A saúde bucal atingiu o limite inferior do parâmetro (0,41 vs 0,4-0,6).

3.3. Pré-natal (base local SINASC)

O pré-natal melhorou continuamente até 2024 (76,6% com 7+ consultas), mas recuou em 2025 (59,2%). A queda pode estar relacionada à perda de ACS (menos busca ativa de gestantes). A gravidez na adolescência permanece elevada (21,1%, acima da média nacional de 14%).

3.4. Cobertura vacinal (InfoMS/SEIDIGI 2024)

Apenas 1 de 16 vacinas atinge meta. Febre Amarela com cobertura de 57% em área endêmica amazônica. Possível subregistro no e-SUS/RNDS.

4. Cobertura cadastral: e-SUS AB vs IBGE

3.1. Visão geral

O fato de que zero cadastros foram inativados (st_ativo = 1 para todos os 6.532) indica que a rotina de higienização cadastral nunca foi executada. Cidadãos que mudaram de município, que não são mais localizados pelos ACS ou que foram cadastrados em duplicidade permanecem como ativos.

3.2. Pirâmide comparativa por faixa etária

A tabela abaixo compara a distribuição etária dos cidadãos vivos no e-SUS com a estimativa IBGE 2025. Uma cobertura acima de 100% indica excesso de cadastros; abaixo de 100%, indica subcobertura.

O excesso é maior nas faixas jovens e adultas (20-39: +700 cadastros), o que é consistente com migração de jovens para Castanhal, Belém ou outros centros. Em municípios ribeirinhos, é comum a migração de jovens para trabalho e estudo sem que o ACS desative o cadastro.

3.3. Por sexo

O excesso é proporcionalmente maior no sexo feminino (155% vs 133%), possivelmente porque mulheres são cadastradas com mais frequência (gestações, acompanhamento de filhos).

3.4. Famílias e domicílios

A razão de 2,2 pessoas por domicílio no e-SUS é muito baixa para a realidade local (esperado ~3,5 para município ribeirinho). Isso reforça que muitos membros das famílias não estão cadastrados individualmente, ou que há domicílios com apenas 1-2 cadastros quando na realidade abrigam mais pessoas.

4. Condições de saúde cadastradas

4.1. Doenças crônicas

Os dados abaixo são acumulados de todas as fichas CDS individuais ativas (15.116 fichas, que incluem atualizações históricas). Os números refletem o total de cidadãos que alguma vez foram marcados com a condição, não necessariamente a prevalência atual.

A prevalência registrada de HAS (33%) e DM (19%) é plausível se considerarmos a população idosa elevada (17% com 60+) e o acúmulo de cadastros históricos. Contudo, o rastreamento e a estratificação de risco não estão estruturados: não há protocolo de acompanhamento implantado nas eSF (dado do DOMI).

4.2. Saúde mental e dependências

Os 501 fumantes e 424 com uso de álcool reforçam a necessidade de ações de redução de danos e grupos de apoio na APS.

4.3. Doenças transmissíveis

Coerente com a realidade epidemiológica de baixa prevalência no município.

4.4. Situações especiais

O registro de 118 moradores de rua em um município de 4.470 habitantes é provavelmente um erro de classificação: em municípios ribeirinhos, cidadãos sem endereço fixo (moradia em palafitas, embarcações ou áreas sem logradouro cadastrado) podem ser classificados incorretamente como "morador de rua". Este dado precisa ser investigado e corrigido.

Os 657 cidadãos com deficiência (14,7%) estão acima da média nacional (8,4% segundo Censo 2010, 18,6% segundo Censo 2022 com novo critério), mas dentro do plausível considerando a base inflada.

5. Estrutura assistencial no e-SUS

5.1. Equipes

5.2. Unidades de saúde

A UBS de Guarajuba (CNES 7554982) aparece no e-SUS mas não constava nas tabelas resumidas do DGMP. Isso eleva o total de UBS para 5 (4 anteriores + Guarajuba), o que melhora a razão para 1 UBS / 894 habitantes.

6. Correlações e-SUS x outras bases

7. Recomendações para o PMS 2026-2029

Higienização cadastral urgente: Realizar varredura dos 6.417 cadastros ativos, desativando os de cidadãos que comprovadamente migraram, faleceram sem registro ou estão duplicados. Meta: reduzir para menos de 5.000 cadastros.

Estratificação de risco dos 1.468 hipertensos e 856 diabéticos: Implantar classificação de risco cardiovascular (Framingham ou similar) para priorizar acompanhamento dos casos de alto risco.

Busca ativa dos 223 pacientes psiquiátricos: Cruzar a lista com a frequência de consultas e visitas dos ACS. Garantir acompanhamento mensal para os casos em tratamento e identificar abandonos.

Investigar os 118 "moradores de rua": Verificar se são realmente situação de rua ou erro de classificação de ribeirinhos sem endereço fixo. Corrigir cadastro.

Mapear os 90 acamados e 287 domiciliados: Garantir atendimento domiciliar regular e avaliar elegibilidade para SAD (Atenção Domiciliar - Melhor em Casa).

Incorporar a UBS de Guarajuba ao planejamento: A unidade CNES 7554982 está ativa no e-SUS mas não constava nos relatórios do DGMP. Verificar cadastro no SCNES e incluir nas análises oficiais.

Fonte: Base local e-SUS AB (e-SUS AB, base local municipal), IBGE 2025, SIM/SINASC/SINAN locais. Data Warehouse Akapu, consulta abril/2026.