1. Apresentação

Este Caderno analisa os determinantes sociais da saúde em São João da Ponta: indicadores socioeconômicos, saneamento, educação, renda, e fatores ambientais que condicionam o processo saúde-doença no território.

2. Indicadores socioeconômicos

Análise

O IDH-M de 0,583 classifica São João da Ponta como município de baixo desenvolvimento humano. A altíssima dependência de transferências intergovernamentais (>94%) e a receita tributária praticamente nula (2,78%) configuram fragilidade estrutural que limita a capacidade de investimento em saúde.

3. Perfil econômico e ocupacional

São João da Ponta é um município essencialmente ribeirinho e pesqueiro, com economia baseada em:

Pesca artesanal: principal atividade econômica, com destaque para o caranguejo-uçá e peixes de água doce/estuarina

Agricultura familiar: mandioca, açaí, frutas regionais

Extrativismo: marisco, mel de abelha nativa

Emprego formal: limitado, concentrado no setor público (prefeitura como maior empregador)

A precariedade do emprego formal se reflete na própria força de trabalho em saúde: 48,9% dos profissionais de saúde possuem contratos temporários.

4. Saneamento e meio ambiente

4.1. Dados disponíveis

Dados específicos de cobertura de água tratada, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos devem ser levantados junto ao SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e ao Censo 2022.

4.2. Evidências indiretas

O crescimento de 640% nas internações por doenças do aparelho digestivo (de 5 em 2020 para 37 em 2024) e o aumento de internações por doenças da pele e tecido subcutâneo (de 3 para 23 no mesmo período) sugerem forte relação com condições de saneamento. Essas causas, tipicamente sensíveis ao saneamento básico, apresentaram a maior taxa de crescimento entre todas as causas de internação.

4.3. Ambiente ribeirinho

Acesso: comunidades insulares ou de difícil acesso por via terrestre

Água: consumo frequente de água de rio/poço sem tratamento adequado

Esgoto: predominância de fossa rudimentar ou lançamento direto em corpos d'água

Vetores: ambiente propício para proliferação de mosquitos (dengue, malária)

Febre Amarela: área endêmica amazônica com cobertura vacinal de apenas 57%

5. Educação

Dados do Censo 2022 a serem incorporados (taxa de alfabetização, escolaridade média, taxa de frequência escolar).

Prevenção de gravidez na adolescência (15,9% em 2024)

Prevenção ao suicídio e automutilação (Lei 13.819/2019)

Promoção de alimentação saudável

Verificação do calendário vacinal em ambiente escolar

6. Populações específicas do território

6.1. Populações identificadas

6.2. Implicações para o PMS

Equipes volantes ou estratégias de atendimento para comunidades ribeirinhas de difícil acesso

Adequação cultural dos serviços (horários compatíveis com a pesca, linguagem acessível)

Cadastramento de todas as comunidades no e-SUS AB

Articulação com a Colônia de Pescadores para ações de saúde do trabalhador

7. Violência e segurança

Causas externas são a 2a causa de internação (49-72/ano) e a 2a causa de óbito (8 em 2024, triplicou vs 2023). Esse dado, em um município de micro porte, indica:

Possível padrão de violência interpessoal (agressões)

Acidentes de trabalho na pesca e extrativismo

Acidentes de trânsito (motocicletas em estradas não pavimentadas)

Necessidade de ação intersetorial com segurança pública e assistência social

8. Síntese: determinantes que condicionam a saúde

9. Dados do e-SUS AB: condições sociais cadastradas

Os dados do e-SUS AB (cadastro individual) permitem identificar condições sociais e de vulnerabilidade registradas pelas equipes de Atenção Primária no território de São João da Ponta:

9.1. Situação de moradia e pertencimento comunitário

9.2. Pessoas com deficiência

A prevalência de 14,7% é elevada e demanda atenção específica na programação de serviços de reabilitação e na articulação com a rede de referência.

9.3. Uso de substâncias

Esses dados reforçam a necessidade de ações de promoção à saúde e de matriciamento em saúde mental na Atenção Primária, considerando a ausência de CAPS no município.

9.4. Condição de mobilidade

A soma de 377 pessoas com restrição de mobilidade demanda organização de visitas domiciliares regulares e fortalecimento da atenção domiciliar pelas equipes de saúde da família.

9.5. Saúde suplementar

A cobertura de 4,2% por saúde suplementar confirma a dependência quase total da população pelo SUS.

Fontes: IBGE, SIOPS, SIH/SUS, SIM, e-SUS AB, RAGs 2022-2025.