Gestão do Trabalho
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Município
1. Apresentação
Este Caderno analisa a força de trabalho em saúde de São João da Ponta: vínculos, categorias profissionais, suficiência, série histórica e implicações para o PMS 2026-2029.
Sumário
- Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.
Resumo Executivo
Análise da força de trabalho em saúde de São João da Ponta a partir do CNES (12/2025), RAGs do quadriênio 2022-2025 e dados do e-SUS AB. Detalhes e fontes nas seções seguintes.
- Total de postos: 47 (3 médicos PMMB + 4 enfermeiros + 7 outros nível superior + 25 nível médio + 8 ACS)
- Vínculo estável: 44,7% (21 estatutários); temporários: 48,9%; bolsistas: 6,4%
- Razão médicos/1.000 hab: 0,67 (parâmetro ~1,0)
- Razão enfermeiros/1.000 hab: 0,89 (parâmetro ~1,0)
- ACS: 1:559 hab (limite PNAB 1:750); perda de -50% vs 2024 (16→8)
- Série de postos: 68 (2021) → 47 (2025) - perda de 21 postos
- 0% dos médicos e enfermeiros possuem vínculo estável; substituição é a regra
- Dependência exclusiva do PMMB para provimento médico (federal)
- Perda de ACS prejudica busca ativa e vinculação territorial
- Variação anômala da série 2021→2022 (68→15) sugere problema de registro CNES
- Concurso público para médicos e enfermeiros com edital até 2027
- Plano de cargos e salários com progressão e gratificação por interiorização
- Recomposição de ACS para 16 postos com investidura imediata
- Programa de educação permanente integrado à RAS regional
2. Composição da força de trabalho (CNES 12/2025)
| Categoria | Postos | Vínculo | Estabilidade |
|---|---|---|---|
| Médicos (CBO médicos) | 3 | Bolsistas (PMMB) | Instável (programa federal) |
| Enfermeiros (CBO enfermeiro) | 4 | Contratos temporários | Instável |
| Outros nível superior | 7 | Contratos temporários | Instável |
| Nível médio | 25 | 13 estatutários + 12 temporários | Parcial |
| ACS | 8 | Estatutários | Estável (mas -50% vs 2024) |
| Total | 47 | 44,7% estável |
Distribuição por vínculo
| Tipo | Postos | % |
|---|---|---|
| Bolsistas (programa federal) | 3 | 6,4% |
| Estatutários/empregados públicos | 21 | 44,7% |
| Contratos temporários/comissão | 23 | 48,9% |
3. Razões por habitante (pop. 4.470)
| Profissional | Postos | Razão/1.000 hab | Parâmetro | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Médicos | 3 | 0,67 | ~1,0 | Insuficiente |
| Enfermeiros | 4 | 0,89 | ~1,0 | Insuficiente |
| ACS | 8 | 1,79 | 1 ACS/750 hab | Dentro do limite |
| Total profissionais | 47 | 10,5 | - | - |
4. Série histórica (CNES dezembro, 2021-2025)
| Indicador | 2021 | 2022* | 2023 | 2024 | 2025 |
|---|---|---|---|---|---|
| Total postos | 68 | 15* | 62 | 48 | 47 |
| Bolsistas | 3 | 0 | 3 | 3 | 3 |
| Estatutários | 26 | 4 | 25 | 22 | 21 |
| Temporários | 39 | 11 | 34 | 23 | 23 |
| ACS | - | - | 16 | 16 | 8 |
*Anomalia CNES em 12/2022 (provável falha de registro, não queda real).
5. Alertas críticos
| # | Alerta | Detalhe |
|---|---|---|
| T1 | Zero médicos e enfermeiros com vínculo estável | Em todo o quadriênio 2022-2025 |
| T2 | Perda de 50% dos ACS em 2025 (16→8) | Única categoria 100% estável perdeu metade |
| T3 | 48,9% da força temporária | Alta rotatividade fragiliza longitudinalidade |
| T4 | Razão médico: 0,67/1.000 (insuficiente) | Abaixo do parâmetro de ~1,0/1.000 |
6. Implicações para o PMS 2026-2029
Concurso público para enfermeiros e processo seletivo para ACS são prioridade absoluta
Recomposição dos 8 ACS perdidos para restaurar cobertura territorial
Educação permanente deve ser fortalecida para compensar a rotatividade
Negociação PMMB para manutenção dos 3 médicos bolsistas
O envelhecimento da população (17% com 60+) exige profissionais estáveis para cuidado longitudinal
Fonte: CNES via DGMP e RAGs 2022-2025. Data Warehouse Akapu.
7. Dados complementares do e-SUS AB
Esta seção incorpora dados extraídos da base local do e-SUS AB (PEC), que detalham a estrutura de equipes, a vinculação de cidadãos e o impacto da perda de ACS na produção assistencial.
7.1. Estrutura de equipes e códigos INE
| Tipo | Equipe | INE | Observação |
|---|---|---|---|
| eSF | ESF Vila Nova | 0000031763 | Equipe completa |
| eSF | ESF Deolândia | 0000031771 | Equipe completa |
| eSF | USF São João da Ponta | 0001493620 | Equipe completa |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal 1 | vinculada à eSF | Paridade com eSF |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal 2 | vinculada à eSF | Paridade com eSF |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal 3 | vinculada à eSF | Paridade com eSF |
| eMulti / NASF legado | Núcleo Ampliado de Saúde da Família | 1 equipe | Apoio matricial |
O município mantém 3 eSF, 3 eSB e 1 equipe multiprofissional registrada como NASF na base legada, totalizando 7 equipes. A paridade entre eSF e eSB é positiva, garantindo cobertura de saúde bucal integrada a cada equipe de Saúde da Família.
7.2. Vinculação de cidadãos a equipes
Do total de 6.417 cidadãos vivos cadastrados no e-SUS AB, 6.507 estão vinculados a equipes (o total vinculado pode superar o de vivos por reclassificações pendentes). A vinculação é praticamente universal, o que indica adscrição territorial adequada.
Contudo, conforme detalhado no Caderno 01, a base cadastral apresenta sobrecontagem de 43,6% em relação ao IBGE (6.417 vs 4.470), com zero inativações realizadas. Isso significa que os 6.507 vínculos incluem cidadãos que não residem mais no território, inflando artificialmente a carga nominal das equipes.
7.3. Impacto da perda de ACS na produção de visitas domiciliares
| Ano | Visitas domiciliares | ACS ativos | Visitas/ACS/ano | Variação acumulada |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 37.109 | 16 | 2.319 | - |
| 2023 | 29.050 | 16 | 1.816 | -21,7% |
| 2024 | 25.118 | 16 | 1.570 | -32,3% |
| 2025 | 26.388 | 8 | 3.299 | -28,9% |
A perda de 50% dos ACS em 2025 (de 16 para 8) resultou em queda de 29% nas visitas domiciliares entre 2022 e 2025 (37.109 para 26.388). Paradoxalmente, a produtividade individual dos ACS remanescentes aumentou de 2.319 para 3.299 visitas/ACS/ano, indicando sobrecarga da equipe reduzida.
A queda das visitas já havia iniciado antes da perda de ACS (2023 e 2024 com 16 ACS), sugerindo fatores adicionais como desmotivação, desvio de função ou reorganização de processo de trabalho. A redução do quadro em 2025 agravou uma tendência pré-existente.
Lista de Siglas e Abreviações
| Sigla | Significado |
|---|---|
| ACS | Agente Comunitário de Saúde |
| AIH | Autorização de Internação Hospitalar |
| APS | Atenção Primária à Saúde |
| ASIS | Análise de Situação de Saúde |
| CAPS | Centro de Atenção Psicossocial |
| CIB | Comissão Intergestores Bipartite |
| CIR | Comissão Intergestores Regional |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| DATASUS | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde |
| DGMP | DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento |
| DOMI | Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores |
| DW | Data Warehouse |
| eSF | Equipe de Saúde da Família |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal |
| e-SUS AB | Estratégia e-SUS Atenção Básica |
| IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| MAC | Média e Alta Complexidade |
| PAS | Programação Anual de Saúde |
| PMS | Plano Municipal de Saúde |
| RAG | Relatório Anual de Gestão |
| RDQA | Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
| SIA | Sistema de Informações Ambulatoriais |
| SIH | Sistema de Informações Hospitalares |
| SIM | Sistema de Informações sobre Mortalidade |
| SINAN | Sistema de Informação de Agravos de Notificação |
| SINASC | Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos |
| SIOPS | Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde |
| SISAB | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
| SUS | Sistema Único de Saúde |
| TFD | Tratamento Fora de Domicílio |
Lista de Tabelas
- Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.
Lista de Gráficos e Figuras
- Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.
Legislação Citada
A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Gestão do Trabalho. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.
| Norma | Ementa curta / uso no caderno | Link oficial |
|---|---|---|
| Constituição Federal de 1988 | Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| Lei no 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm |
| Lei no 8.142/1990 | Participação social e transferências intergovernamentais no SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm |
| Lei Complementar no 141/2012 | Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm |
| Decreto no 7.508/2011 | Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm |
| Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017 | Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão | https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html |
Fontes de dados
- IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
- DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
- DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
- Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.
Links utilizados
| Fonte | URL | Uso |
|---|---|---|
| IBGE | https://www.ibge.gov.br | Fonte demográfica e territorial |
| DATASUS | https://datasus.saude.gov.br | Sistemas nacionais de informação em saúde |
| CNES | https://cnes.datasus.gov.br | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| SISAB | https://sisab.saude.gov.br | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SIOPS | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops | Orçamentos públicos em saúde |
| DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento | https://digisusgmp.saude.gov.br | Instrumentos de gestão do SUS |
Glossário técnico
| Termo | Definição operacional |
|---|---|
| Análise de Situação de Saúde (ASIS) | Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde. |
| Data Warehouse Akapu | Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão. |
| Mapa da Saúde | Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região. |
| Plano Municipal de Saúde (PMS) | Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos. |
| Programação Anual de Saúde (PAS) | Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício. |