1. Apresentação

Este Caderno integra a ASIS do PMS 2026-2029 de São João da Ponta. Seu objetivo é sistematizar os dados demográficos do município para identificar necessidades, definir prioridades e dimensionar a oferta de serviços de saúde.

2. Localização e território

São João da Ponta situa-se no nordeste paraense, a 89 km de Belém, com área de 195,99 km2 e densidade de 22,8 hab/km2. O município é ribeirinho, com economia baseada na pesca artesanal, extrativismo e agricultura familiar. Integra a Região de Saúde Metropolitana III, que reúne 22 municípios.

2.1. Mapa do município

O território do município é apresentado a seguir com os limites oficiais. A leitura geográfica é insumo direto para a organização da rede de saúde, definindo dispersão da população, tempo de deslocamento até a sede municipal e até os polos regionais, e a viabilidade de equipes itinerantes ou de cobertura ribeirinha quando for o caso.

Área territorial: 195,99 km²

Fonte: malha territorial oficial do IBGE consolidada no Data Warehouse Akapu.

3. População total e série histórica (2015-2025)

Fonte: IBGE, estimativas populacionais anuais 2015-2021 (SIDRA, agregado 6579), Censo Demográfico 2022 e estimativas 2023-2025 consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE.

Análise

A população de São João da Ponta apresenta, no intervalo 2015-2025 segundo as estimativas oficiais do IBGE consolidadas no DW Akapu, queda muito acentuada decorrente da revisão do Censo 2022. Entre 2015 (5.795 hab) e 2021 (6.294 hab), as estimativas anuais pré-censitárias seguiram trajetória própria; o Censo Demográfico 2022 (4.635 hab) revelou superestimação de 26,4% em relação à projeção de 2021 (1.659 hab; -26,4%). Entre 2022 e 2025, as estimativas pós-Censo apontam 4.470 hab. No saldo da década (2015→2025), o resultado líquido é de 1.325 habitantes (-22,9%), a ser lido como tendência de fundo para o dimensionamento do sistema de saúde no quadriênio 2026-2029.

Para o planejamento, a demanda não crescerá em volume absoluto; ela mudará de perfil com o envelhecimento. A estabilização em 2024-2025 sugere que o município está próximo de atingir seu pico populacional para o ciclo demográfico atual.

3.1. Recorte pós-Censo 2022-2025

O recorte abaixo isola o intervalo pós-Censo 2022 para evidenciar a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias do IBGE/DW Akapu (sem o ruído do salto entre a estimativa de 2021 e o resultado do Censo 2022) e permite ao gestor enxergar com clareza o ritmo da curva atual.

No quadriênio 2022-2025, o município apresentou redução líquida de 165 habitantes (-3,56%), caracterizando uma trajetória de declínio sustentado com atenuação. A leitura ano a ano permite identificar se o ritmo está se acentuando, estabilizando ou revertendo, sinal direto para o dimensionamento da rede no quadriênio 2026-2029.

3.2. Crescimento natural: nascimentos e óbitos no pós-Censo

Para qualificar a leitura da desaceleração populacional, o caderno compara a variação estimada pelo IBGE com o crescimento natural registrado nos sistemas de informação em saúde: nascidos vivos do SINASC e óbitos do SIM. O saldo natural não explica sozinho a variação populacional — que também depende de migração, revisão censitária e atualização cadastral —, mas indica se a dinâmica biológica do município pressiona a população para crescimento ou retração.

No acumulado de 2022 a 2025, São João da Ponta registrou 289 nascidos vivos e 150 óbitos, resultando em saldo natural positivo de +139 pessoas. Isso significa que os nascimentos ainda superam os óbitos; portanto, quando a população estimada cai ou cresce menos do que esse saldo sugeriria, a principal hipótese de planejamento passa a ser migração líquida negativa, revisão da base populacional ou inconsistência cadastral, e não ausência de nascimentos.

Em 2025, o saldo natural foi de +23 (71 nascimentos e 48 óbitos). Para o PMS 2026-2029, a implicação prática é que a desaceleração deve ser interpretada junto com a natalidade, a mortalidade e a mobilidade populacional: a rede materno-infantil não pode ser reduzida automaticamente, enquanto a linha de cuidado da pessoa idosa precisa crescer porque os óbitos acompanham o envelhecimento e a maior carga de condições crônicas.

Fonte: nascimentos do SINASC, base local municipal; óbitos do SIM, base local municipal. População e-SUS AB: e-SUS AB, base local municipal. Quando a base local SIM/SINASC/SINAN não está disponível no Data Warehouse Akapu, o caderno usa as bases federais DATASUS correspondentes e registra essa substituição na Nota Técnica de apresentação.

3.3. Projeção populacional para 2029 (fim do quadriênio PMS)

Esta subseção apresenta a projeção da população residente de São João da Ponta para o final do quadriênio do PMS 2026-2029. A projeção é estimada por regressão linear simples sobre a série pós-Censo 2022-2025, janela escolhida deliberadamente para evitar misturar a ruptura censitária de 2022 com a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias. Intervalo de confiança 95% para 2029: 4.152-4.342.

Em 2029, a população projetada de São João da Ponta é de aproximadamente 4.247 habitantes (-223 hab; -4,99%) em relação a 2025, mantendo a taxa anual média observada no pós-Censo de -53 hab/ano. Essa projeção é insumo técnico de planejamento e não substitui a estimativa oficial IBGE/TCU quando publicada para o ano corrente: ao final de cada julho do ciclo, o caderno deve ser revisto à luz das novas estimativas anuais.

Para o PMS 2026-2029, a leitura prática é: o município deve dimensionar capacidade da rede, metas de cobertura e planejamento orçamentário considerando uma trajetória de redução ao longo do quadriênio. A projeção dialoga diretamente com as implicações descritas na subseção 3.4 e com os recortes específicos da pirâmide etária, do crescimento natural (nascimentos × óbitos) e da limpeza cadastral do e-SUS AB.

3.4. Implicações da desaceleração demográfica para o PMS 2026-2029

A trajetória demográfica de São João da Ponta no intervalo pós-Censo 2022-2025 é de declínio sustentado com atenuação recente: saldo líquido de -165 habitantes (-3,56%) no quadriênio. Combinado com a revisão do Censo 2022 (-1.659 hab; -26,36% em relação à projeção pré-censitária de 2021), a década 2015-2025 fechou com -1.325 habitantes (-22,9%). A leitura comum — "o município está encolhendo, então a rede pode encolher" — é equivocada. O que está em curso é transição demográfica acelerada: a base infantil retrai e a faixa 60+ avança. A demanda total muda de natureza, não apenas de volume.

Impacto direto no financiamento per capita. O Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) — e o PAB usam o denominador populacional. Município com menos habitantes recebe menos transferência, o custo per capita aumenta com o envelhecimento (idoso consome mais consultas, exames, medicamentos contínuos e atenção domiciliar). Configura-se uma tesoura: receita cai, custo unitário sobe. O DOMI do PMS 2026-2029 precisa antecipar essa assimetria, prever fontes próprias para o aumento de custo idoso e revisar metas de cobertura à luz da nova base populacional.

Distorção dos indicadores em vigência e prioridade da limpeza cadastral. As metas do PMS 2022-2025 e os pactos do então Previne Brasil (substituído em 2024 pelo cofinanciamento federal do Piso APS, no âmbito do Saúde Brasil 360 — Portaria GM/MS 3.493/2024) foram fixados sobre estimativas pré-Censo, agora corrigidas. Algumas coberturas reportadas como "atingidas" no quadriênio anterior, recalculadas com a base do Censo 2022, podem não ter sido atingidas — o RAG/RDQA do quadriênio anterior precisa ser relido com essa lente. Adicionalmente, o cadastro do e-SUS AB tende a acumular pessoas que migraram, faleceram sem registro ou foram duplicadas, e municípios com declínio populacional são os mais suscetíveis a sobrecadastro: a limpeza cadastral periódica, com integração ao SIM e verificação em campo pelos ACS, deve ser meta explícita do primeiro ano do PMS 2026-2029, antes de qualquer outra meta de cobertura.

Migração, força de trabalho e pressão regional. O declínio populacional na Amazônia paraense não é apenas queda de fecundidade — é também migração intermunicipal de pessoas em idade ativa para centros maiores. Castanhal (Região de Saúde Metropolitana III) é o principal destino dessa migração e o principal polo de referência da rede regional. Para o sistema de saúde, isso significa: (i) dificuldade crescente de fixação de médicos e enfermeiros em vínculo permanente, ampliando a dependência de PMMB e contratação temporária — exatamente o oposto do que o envelhecimento exige (longitudinalidade do cuidado); (ii) aumento do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para média e alta complexidade, com pressão sobre o município-polo regional, exigindo pactuação reforçada via CIR.

Posição estratégica para o PMS 2026-2029. É a maior superestimação relativa do grupo: o Censo 2022 revelou 26,4% menos população do que projetado para 2021. Soma-se a isso um sobrecadastro do e-SUS AB de 43,6% (6.417 cadastros vivos contra 4.470 habitantes IBGE), o que torna a limpeza cadastral pré-requisito absoluto para qualquer meta de cobertura no PMS 2026-2029. A recomendação é tratar a desaceleração não como notícia negativa, mas como gatilho para reorientação: priorizar reorganização qualitativa sobre expansão quantitativa; pactuar regionalmente o que não pode ser sustentado municipalmente; tornar a integração das bases de informação (e-SUS AB, SIM, SINASC, CNES) pré-requisito para metas de cobertura; blindar a fixação de profissionais em vínculo permanente como condição de longitudinalidade; e construir desde já a linha de cuidado da pessoa idosa, em vez de reagir quando a pressão se materializar.

4. Pirâmide etária (2025)

Análise da estrutura

Base em retração: A faixa 0-4 (6,8%) é menor que 5-9 (7,5%) e 10-14 (7,9%), confirmando queda sustentada da fecundidade.

Bojo adulto: As faixas 20-49 concentram 41,1% da população, constituindo a força de trabalho e maior parcela de demanda por DCNT.

Topo em expansão: As faixas acima de 60 somam 17,0%, muito acima da média estadual do Pará (~10%).

Inversão de sexo no topo: A partir dos 80 anos, mulheres superam homens (70 vs 44), padrão de sobremortalidade masculina.

Predominância masculina: Razão de sexo geral de 107,9 homens/100 mulheres.

5. Grandes grupos etários

Análise por grupo

6. Índice de dependência e razão de sexo

Índice de dependência

Pela convenção etária do indicador, para cada 100 pessoas de 15 a 59 anos existem cerca de 65 pessoas fora dessa faixa (0-14 ou 60+). A parcela 60+ (28%) já é significativa e reflete o avanço do envelhecimento.

Razão de sexo: 107,9 homens para cada 100 mulheres

A predominância masculina é observada até os 70 anos. Na faixa 30-39, as mulheres superam os homens (323 vs 288), possivelmente por migração masculina. A inversão a partir dos 80 anos (44 homens vs 70 mulheres) confirma sobremortalidade masculina.

7. Transição demográfica: tendências (2022-2025)

Evolução dos grandes grupos

8. Implicações para o planejamento em saúde

8.1. Reorganização da atenção materno-infantil

Com retração da faixa 0-14, oportunidade para qualificar: puericultura completa, busca ativa vacinal, vigilância do DNPM.

8.2. Expansão da atenção ao idoso

17% com 60+ e em crescimento. Necessidade de SAD (Atenção Domiciliar), manejo de multimorbidade, prevenção de quedas. A Portaria GM/MS 689/2023 (Melhor em Casa) deve ser considerada.

8.3. Enfrentamento das causas externas

Sobremortalidade masculina + internações por causas externas em patamar elevado (49-72/ano). Ação intersetorial necessária.

8.4. Adequação da força de trabalho

Com 0,67 médicos/1.000 hab e 48,9% de temporários, a longitudinalidade do cuidado é comprometida. O envelhecimento exige mais, não menos, estabilidade profissional.

9. Problemas identificados

Fonte: IBGE, Censo 2022 e estimativas. Data Warehouse Akapu, consulta abril/2026.

10. Dados populacionais do e-SUS AB

Esta seção confronta os dados do cadastro individual do e-SUS AB (base local PEC) com as estimativas do IBGE, evidenciando divergências que impactam o planejamento e o financiamento.

10.1. Totais gerais

O e-SUS AB registra 6.417 cidadãos vivos, contra 4.470 estimados pelo IBGE, uma diferença de 1.947 pessoas (43,6% a mais). A divergência indica que a base cadastral nunca foi submetida a processo de inativação ou limpeza.

10.2. Pirâmide etária: e-SUS AB versus IBGE

A divergência é generalizada, mas mais acentuada nas faixas 5-9 (164%), 20-29 e 30-39 (ambas 157%). A faixa 0-4 apresenta a menor diferença (119%), possivelmente porque os cadastros de crianças são mais recentes e próximos da realidade. As faixas 50-69 apresentam divergência mais baixa (125%-128%), sugerindo melhor qualidade cadastral nesse segmento.

10.3. Distribuição por sexo

A sobrecontagem feminina (155%) é maior que a masculina (133%). No IBGE, há predominância masculina (razão de sexo 107,9); no e-SUS AB, a predominância se inverte para feminina (razão 92,2 homens para cada 100 mulheres). Essa inversão pode indicar que mulheres em situação de mudança (migração, óbito, duplicidade) permanecem mais tempo na base sem inativação.

10.4. Problema: zero inativações

A base do e-SUS AB de São João da Ponta apresenta zero registros de inativação de cadastros. Cidadãos que migraram, faleceram sem registro no sistema ou possuem cadastros duplicados permanecem como "vivos" na base. Consequências:

Distorção de indicadores de cobertura: denominadores inflados reduzem artificialmente taxas de cobertura vacinal, pré-natal e outras.

Comprometimento do financiamento: o cadastro inflado pode gerar inconsistências nas apurações do cofinanciamento federal do Piso APS, no âmbito do Saúde Brasil 360 (Portaria GM/MS 3.493/2024).

Prejuízo à vigilância: listas de busca ativa incluem pessoas que não residem mais no território, desperdiçando esforço dos ACS.

Falsa demanda: o dimensionamento de equipes e insumos fica superestimado.